STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM

Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia Militar situada no Méier, no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1996.

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano

Um assinante da operadora de TV a cabo Net TV deverá ser indenizado em R$ 1.500,00, após ter um aparelho eletrônico danificado por funcionário da empresa.

Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco Seguros S/A em ressarcir Vicente Bernardes no valor de R$ 13,2 mil referente a prejuízos causados por acidente de trânsito provocado por uma cliente da seguradora.

Banco indeniza por cheques extraviados

A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

Funerária é condenada por maus serviços

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Paciente deve receber indenização por erro médico

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral